O Brasil sofre a maior queda no mundo na avaliação da liberdade de expressão e passa a ser qualificado dentro do grupo de países onde existe “restrição” para esse direito.

A constatação é da entidade internacional Artigo 19 que, nesta segunda-feira, apresenta seu informe global sobre as ameaças à liberdade de expressão.

O levantamento revela que, hoje, 3,9 bilhões de pessoas no mundo vivem sob crise de liberdade de expressão. Na prática, mais da metade da população mundial vive em um país com o indicador de liberdade de expressão em um estado de crise. Trata-se do pior resultado em 20 anos.

A queda foi puxada por restrições crescentes em países com grandes populações, como a China, Índia, Turquia, Rússia, Bangladesh e Irã, e por retrocessos e quedas alarmantes em países como o Brasil, Estados Unidos, Hungria e Tanzânia.

Se no ranking de 2009 o Brasil somava 89 pontos em uma escala de zero a 100 no que se refere aos critérios de liberdade de expressão, em 2020 o país obteve apenas 46 pontos e despencou no ranking. Hoje, ocupa apenas a modesta 94a posição, entre 161 países avaliados.

Com isso, o Brasil deixa de fazer parte da lista de países classificados como “abertos” em termos de liberdade de expressão.

O ranking é dividido em cinco categorias para pedir a garantia da liberdade de expressão em cinco categorias. Países que pontuam entre 0 e 19 são classificados como “em crise”. Aqueles com uma taxa entre 20 e 39 pontos são definidos como países com “Com Alta Restrição”. O segmento seguinte é onde o Brasil se encontra: países com restrição nas garantias desse direito, com uma pontuação de 40 a 59.

O ranking ainda prevê uma categoria de países “Em Restrição Parcial (entre 60 e 79 pontos)”. Já no grupo de elite estão países como Dinamarca, Suíça, Noruega e Canadá, considerados como “abertos”. Nesse grupo ainda estão países sul-americanos como o Uruguai, Chile e Argentina, além dos EUA.

A queda de 43 pontos do Brasil foi a mais significativa do mundo, seguido pela Índia, Nicaragua e Ucrânia. De acordo com o informe, a deterioração já começou a ocorreu ao longo da década. Mas foi “acelerada com a chegada de Jair Bolsonaro ao poder no início de 2019”. De acordo com o levantamento, o país perdeu 18 pontos em apenas um ano e hoje está praticamente empatado com as Filipinas, abaixo da Hungria ou Haiti.

Na América do Sul, só Venezuela está em situação pior

De acordo com o estudo, o Brasil está atrás de todos os países da América do Sul, com exceção apenas da Venezuela.

O relatório indica que o declínio acelerou com a chegada de Jair Bolsonaro à Presidência da República no início de 2019, com uma queda de 28% em apenas um ano. “A pandemia de 2020 fez do Brasil um exemplo extremo de como líderes autoritários e restrições à liberdade de expressão, combinados com desinformação, representam um alto risco para a saúde pública”, destaca a análise.

Na avaliação da entidade, países com grandes populações e outros com grande influência – China, Índia, Rússia, Turquia, Irã e Bangladesh – estão vivendo em uma “crise de expressão”. O Brasil ainda não entrou na categoria de crise, mas tem visto um declínio acentuado e acelerado, enquanto países como os EUA estão vacilando e criando ambientes cada vez mais hostis para comunicadores e ativistas.

Além do indicador e do alerta, a publicação traz recomendações para reverter essa tendência. “No Brasil e no mundo, é preciso garantir um ambiente de trabalho seguro para jornalistas, livre de ataques a organizações da sociedade civil e em que a população não encontre barreiras de acesso à informação pública e a uma internet livre de violações de direitos humanos”, afirma Denise Dourado Dora, diretora executiva da ARTIGO 19.